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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Agressões verbais. Ameaça de morte.
Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 17:20
Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da autora, implicando assédio moral.
Devida a indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:26
Apelação cível. Atropelamento de pedestre na calçada.
Danos físicos e estéticos. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:07
Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.
Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Dano moral. Fase pré-contratual.
Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 19:45
Falência. Habilitação de crédito.
Contribuição parafiscal devida ao Senai. Possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aptidão da denúncia. Prova.
Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:45
Descontos salariais. Avarias no veículo e extravio de ferramentas. Culpa do empregado não comprovada.
Devida restituição de valores. Descontos indevidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:35
Desvinculação de Universidade Alemã para trabalhar em grupo de pesquisa de Universidade Brasileira pelo período de quatro anos.
Responsabilidade civil. Pesquisador visitante. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:12
PDV. Compensação. Diferenças da indenização devida pela adesão ao plano
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:04
Adicional por Tempo de Serviço. Horas extras habituais. Indenização devida
Agravo de Instrumento. Administração Pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Constrangimento. Dano moral. Reparação devida.
Abordagem de prepostos de estabelecimento comercial. Indevida acusação de furto de mercadoria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:07
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:46
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Array Publicado em 2006-05-26T04:00:00+00:00